Covas anuncia novas medidas preventivas em SP

R$ 1,5 bilhão de 11 fundos municipais poderão ser usados em ações de saúde e sociais

Bruno Covas em entrevista coletiva para anunciar novas medidas. (Crédito: Prefeitura SP).

O prefeito Bruno Covas anunciou nesta segunda-feira, 30, a sanção do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal que autoriza a administração pública do município a adotar medidas excepcionais para enfrentamento do Coronavírus na capital paulista.

Entre as ações estão a renegociação de contratos administrativos de prestação de serviços com as empresas que mantêm funcionários terceirizados no atendimento à prefeitura. A medida vai evitar demissões em massa e a utilização de recursos disponíveis em fundos municipais para o combate da pandemia, durante a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

Com isso, poderão ser aplicados R$ 1,5 bilhão, mantidos em 11 fundos municipais, para reforçar ações de saúde e sociais, complementando iniciativas já adotadas na capital como a ampliação de unidades e sistemas de atendimento à população, aquisição de equipamentos e insumos, e a disponibilidade de novos leitos hospitalares, incluindo os destinados às UTIs.

“Caso seja necessário a utilização desses fundos a tendência é não retirar do fundo de obras. Por exemplo, temos um fundo do meio ambiente e os parques estão fechados. É mais fácil utilizar esse recurso nesse momento do que o de uma obra que esteja em andamento”, explicou Covas.

Preservação de serviços terceirizados

A lei também permite a preservação de serviços terceirizados, atendendo a empresas que fornecem mão de obra, sistemática ou periódica, a diversas áreas da Prefeitura. A ação vai beneficiar mais de 108 mil funcionários.

De acordo com o prefeito, todas as secretarias devem renegociar seus contratos para garantir o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados. “A partir de hoje cada secretaria que possui contrato com empresas terceirizadas está autorizada a renegociar esses contratos reduzindo insumos, taxas, e tudo que está previsto no contrato e que não seja relacionado as pessoas”, destacou.

Além das subvenções econômicas às empresas, condicionadas a não demissão dos profissionais, a prefeitura também poderá realocar funcionários que prestam serviços em unidades com decréscimo de atividades, transferindo-os para setores onde irão desempenhar trabalhos da mesma natureza.