Objetivo é atender o aumento da demanda garantindo dignidade às vítimas
Para garantir o funcionamento adequado do Serviço Funerário Municipal (SFMSP) durante a pandemia do coronavírus e ter ações adequadas para atender a população da cidade de São Paulo, a Prefeitura preparou um Plano de Contingenciamento Funerário, com novas medidas. O objetivo do plano é atender o aumento da demanda em decorrência de óbitos da covid-19 garantindo dignidade às vítimas e reduzindo o sofrimento dos familiares.
As medidas preveem a criação de centro de informação, centro de logística para sepultamentos, locação de câmaras refrigeradas, contratação de novos coveiros, novas sepulturas, entre outros. Entre as ações está a abertura de agências funerárias dentro dos hospitais municipais e a possibilidade das famílias contratarem diretamente serviços funerários privados – o que reduzirá em 20% a pressão em cima do SFMSP.
Além do Plano de Contingenciamento Funerário, a Prefeitura criou o Comitê Intersecretarial de Contingência Funerária, por meio do decreto nº 59.358/2020, cujo objetivo é planejar, propor, acompanhar e articular as ações relativas aos procedimentos preparatórios e de realização dos funerais decorrentes de óbitos pela covid-19. O comitê é formado pelas secretarias municipais de Governo, Subprefeituras, Segurança Urbana, Saúde e Justiça.
A seguir, as principais medidas do Plano de Contingenciamento Funerário:
SEPULTAMENTO
Os sepultamentos podem acontecer após o horário convencional, 18h. A Prefeitura já contratou 220 coveiros e mais 200 profissionais serão contratados para o período noturno, se ocorrerem mais de 400 sepultamentos por dia.
VELÓRIO
A realização de velórios para vítimas de covid-19 será suspensa a partir do próximo sábado, 25, em toda a cidade.
As homenagens poderão ser feitas em estruturas instaladas nos cemitérios, próximas ao local da sepultura
SEPULTURAS
Abertura de 13 mil sepulturas nos cemitérios da cidade de São Paulo: Vila Formosa (cerca de 8 mil, até o próximo sábado), Vila Nova Cachoeirinha (cerca de 2 mil), São Luís (cerca de 3 mil). Caso a quantidade de óbitos seja superior a 400 sepultamentos por dia as sepulturas já estarão abertas e aptas a serem utilizadas.
CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE
No Centro Integrado de Comando e Controle do Estado de São Paulo (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública, funcionará uma central de monitoramento 24 horas por dia. A integração entre órgãos estaduais e municipais vai facilitar as decisões e agilizar os processos no atendimento aos óbitos, seja em residências, hospitais ou casa de repouso. Vão trabalhar integrados: Serviço Funerário Municipal (SFMSP), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Defesa Civil e Polícia Científica, Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Polícia Civil, Corpo Bombeiros, entre outros órgãos.
RASTREAMENTO
O Serviço Funerário está implantado novo sistema de rastreabilidade de corpos para possibilitar seu rastreamento. O sistema entra em operação em maio.
CENTRO DE LOGÍSTICA PARA SEPULTAMENTO
Um Centro de Logística para sepultamentos irá receber os corpos onde será possível realizar o manejo e sua operacionalização. A primeira instalação será no Cemitério Vila Formosa – será concluída até o início da próxima semana. Outros dois Centros poderão ser instalados no Cemitério Cachoeirinha (Zona Norte) e no Cemitério São Luís (Zona Sul), caso o número de óbitos ultrapasse 400 sepultamentos por dia.
Oito câmaras refrigeradas servirão como apoio para o armazenamento temporário das urnas funerárias. Imediatamente duas câmaras serão instaladas no centro de logística e servirão como suporte ao crematório da Vila Alpina. Cada câmara refrigerada terá capacidade de acolher 20 urnas, somando no total, 160 unidades.
EQUIPAMENTOS
Todos os funcionários do Serviço Funerário possuem EPIs de acordo com sua atividade. Os sepultadores utilizam luvas, máscaras e macacões para proteção. O estoque de EPI do Serviço Funerário está em dia e novas aquisições sendo realizadas. A administração também está comprando 3 mil macacões, além de mais máscaras e luvas de proteção. Os novos sepultadores temporários recebem os EPIs da empresa contratada.
Também estão sendo adquiridos 15 mil sacos para transporte de cadáveres, além de 15 mil mantos protetores (Invol), devido à recomendação da Anvisa.
URNAS FUNERÁRIAS
Está programada a compra de 38 mil urnas funerárias para atender a capital nos próximos meses. Elas deverão ser entregues até o fim de maio.
MEDIDAS INICIAIS ADOTADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO
TEMPO DE VELÓRIO
Decretos municipais nº 59.283/2020 e nº 59.291/2020 – estabeleceram respectivamente situação de emergência e situação de calamidade na capital: estabeleceu salas de velório limitadas ao número máximo de 10 pessoas e por 1h. As cerimônias noturnas foram canceladas. Os funerais em casos suspeitos de coronavírus não eram recomendados, mas, se fosse o desejo da família, o caixão permaneceria fechado durante toda a cerimônia.
FUNCIONÁRIOS
60% dos 257 sepultadores do Serviço Funerário Municipal foram afastados por pertencerem ao grupo de risco – 60 anos ou mais – ou serem do grupo risco. Para garantir a prestação dos serviços, a Prefeitura contratou uma empresa privada para fornecer 220 profissionais temporários, que começaram a trabalhar no dia 30 de março. A empresa contratada é a Carrara Serviços Limitada e o valor do contrato é de R$ 8.960.903,40, pelo período de seis meses.
AUMENTO DA FROTA
A frota de veículos para traslado de corpos incorporou mais 20 carros para atender o Serviço Funerário. No total, o número passou de 36 para 56 automóveis, dos quais 10 estão reservados para o translado de corpos de vítimas ou suspeitas da Covid-19.
EPIs
Todos os profissionais aptos a fazer os sepultamentos nos casos suspeitos ou confirmados de coronavírus e trabalham com a atividade utilizam equipamentos de proteção individual como máscara, luvas e uma roupa apropriada para manejo dos corpos. Além disso, o SFMSP disponibiliza álcool em gel para desinfecção de todos os funcionários.
CREDITO SUPLEMENTAR
Crédito suplementar no valor de R$ 39.402.176,00, liberado para fazer face às necessidade do Plano de Contingenciamento Funerário.
Notícia publicada em: 24 de abril de 2020