Precisamos falar sobre violência doméstica

Uma das consequências mais tristes da pandemia do coronavírus e das medidas de isolamento social foi o aumento da violência doméstica. Isso escancara uma realidade que precisa ser combatida de forma urgente: muitas mulheres e crianças estão em perigo dentro de suas casas, onde deveriam se sentir mais seguras.

O relatório divulgado no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o total de socorros prestados pela Polícia Militar de São Paulo aumentou 44%. O total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.1817 na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no Estado, de 13 para 19 casos (46,2%).

O isolamento social, tão necessário para conseguirmos “achatar a curva de crescimento” das contaminações do vírus, apresenta um grave risco para vítimas de violência doméstica ou familiar, o convívio por mais tempo (e em uma situação de maior estresse) com o agressor.

Diversos países, como Espanha, Itália, França, Suíça, Argentina e Colômbia, atentos a esse problema, estão propondo medidas que promovam e divulguem os serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica, bem como os serviços de orientação e acolhimento.

Da mesma forma como governantes e órgãos de saúde têm agido diante dos crescentes casos de contaminação pelo Covid-19, em relação à violência doméstica e contra as mulheres não podemos esperar que os casos aconteçam para propor medidas excepcionais de enfrentamento.

Na cidade de São Paulo, todos os canais de atendimento estão em funcionamento 24h por dia e todos os serviços de acolhimento seguem funcionando normalmente. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por sua vez, começou a  registrar os crimes de violência doméstica e familiar pela internet. Essas medidas são fundamentais.

No entanto, o momento exige que façamos mais, não só pela dificuldade que as vítimas de violência estão encontrando para se livrar da vigilância de seus agressores e procurar por ajuda, mas também pela forma particular como essa crise atinge as mulheres.

Além dos canais oficiais, outras iniciativas (não oficiais) estão surgindo como alternativas. Plataformas que conectam mulheres que precisam de ajuda psicológica ou jurídica com profissionais voluntários para atendimento remoto. Aplicativos de enfrentamento à violência contra a mulher que contam até um botão de pânico e uma rede de apoio.

Iniciativas de vigilância solidária para que os vizinhos chamem a polícia e denunciem caso ouçam brigas violentas ao seu redor.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou uma Lei que permite que mulheres e crianças vítimas de violência doméstica fiquem hospedadas em hotéis do município durante o período de quarentena.

Essa medida foi uma reivindicação do meu mandato. Falei sobre esse tema na tribuna da Câmara Municipal e protocolei o PL 245/2020, que aborda a questão da violência contra a mulher e serviu de base para o projeto do Executivo.

Outros projetos de lei para auxiliar mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ainda tramitam na Câmara e você pode acompanhar o andamento deles pelo site.

Se você presenciou uma situação de violência doméstica, não se omita. Ligue para o 156 e denuncie. Juntos podemos mudar essa realidade.

Artigo publicada em: 10 de junho de 2020