Acordo com o governo permite uso de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental
Um acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo permitiu a destinação de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental (FMSAI) para ações de combate ao novo coronavírus. Com isso, a Prefeitura da capital poderá receber mais de R$ 300 milhões para o enfrentamento da pandemia e prevenção do colapso no sistema de saúde da cidade.
A quantia corresponde aos valores arrecadados pelo FMSAI em 2020 ou em anos anteriores, que não estão comprometidos em projetos ou obras. A nova destinação dos recursos contou com as autorizações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que estão apoiando diversas ações para minimizar os impactos da covid-19.
Os recursos do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, que está ligado à Secretaria Municipal de Habitação para dar suporte às ações de saneamento básico e ambiental e de infraestrutura da cidade, são derivados dos repasses efetuados pela Sabesp e seus respectivos rendimentos financeiros. O valor é obtido a partir da exploração dos serviços de água e esgoto do município.
Notícia publicada em: 6 de maio de 2020