Prefeitura irá fiscalizar protocolo de reabertura em escolas

Cerca de 300 fiscais irão observar a ocupação máxima e regras de distanciamento social

Aulas presenciais e de recuperação seguem proibidas em toda a cidade

As escolas particulares foram liberadas para retomar atividades extracurriculares e de reforço, na última quarta-feira, 7. Por isso, fiscais da prefeitura de São Paulo irão visitar as escolas particulares da cidade para averiguar se os termos do protocolo de reabertura proposto pelo estado e adotado pelo município estão sendo seguidos corretamente. Entre uma semana e dez dias todas as escolas devem ser fiscalizadas.

Cerca de 300 fiscais irão observar se as instituições estão respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio entre um aluno e outro e a ocupação máxima de 20% da capacidade das salas de aula. As escolas têm obrigação de abrir as portas e até mesmo as salas de aula podem ser visitadas pelos funcionários da prefeitura. 

Segundo a legislação, a prefeitura tem o dever de fiscalizar escolas de ensino infantil e o estado deve acompanhar os estabelecimentos que tenham ensino fundamental e médio. Como muitas escolas têm tanto um quanto outro graus, as secretarias estadual e municipal farão uma ação coordenada. As escolas que não respeitarem as regras definidas no protocolo de reabertura poderão ser multadas e, em último caso, até fechadas.

Vale ressaltar que aulas presenciais e recuperação seguem proibidas em todo a cidade.

Notícia publicada em: 8 de outubro de 2020

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