Reforma da Previdência Municipal diminui abismo entre receita e despesa

Medidas podem gerar economia de R$ 920 milhões nos próximos seis anos

Mudanças na previdência vão auxiliar no ajuste das contas da Prefeitura (Divulgação: Prefeitura)

A Prefeitura de São Paulo já está colhendo os frutos da reforma da previdência municipal, sancionada pelo prefeito Bruno Covas em dezembro de 2018. Pela primeira vez, desde que a previdência paulistana iniciou sua trajetória deficitária, é possível prever, no longo prazo, uma redução do abismo entre receita e despesa. Antes, os valores de estimativas anuais subiam constantemente sem que houvesse previsões de alívio no orçamento futuro. Nos próximos seis anos, as medidas podem gerar economia de R$ 920 milhões.

“Além de contribuir para a melhoria de vida da população liberando recursos para saúde, educação, transporte e outras áreas, as mudanças devem garantir a aposentadoria dos atuais e futuros servidores”, afirma o prefeito Bruno Covas.

O plano equacionou a dinâmica do passivo previdenciário. O desconto sobre o salário dos servidores subiu de 11% para 14%. O município também passou a pagar contribuições maiores. A alíquota subiu de 22% para 28%.

As ações da administração municipal não param por aí. Mudanças nos fluxos de processos para concessão de aposentadorias e pensões com manuais unificados, novos sistemas informatizados e treinamento, vão se somar à auditoria de mais de 600 processos de aposentadorias já concedidas com resultados nominais esperados de R$ 920 milhões nos próximos seis anos.

Segundo Covas, ainda será possível melhorar esse cenário e até eliminar o déficit. “A reforma constitucional precisa alcançar estados e municípios. Com o aumento da idade mínima e as mudanças necessárias na previdência complementar, São Paulo poderia economizar mais R$ 9 bilhões em dez anos. O suficiente para dobrar todo o Programa de Metas previsto para 2020”, finaliza o prefeito.

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Notícia publicada em: 6 de janeiro de 2020

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