Covas assina termo de compromisso pela cidadania e direitos LGBTI+

Parte das demandas contidas no termo já são atendidas pela gestão Covas

O prefeito Bruno Covas assinou, na quarta-feira, 11, o termo de compromisso pela cidadania e direitos LGBTI+ com a Aliança Nacional LGBTI+. O documento trata de propostas voltadas à cidadania e políticas públicas de combate à violação de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais na cidade para os próximos quatro anos.

Parte das demandas contidas no termo já são atendidas pela gestão Covas, como a criação da Coordenação de Políticas para a População LGBTI, o Conselho LGBTI e a garantia da destinação de orçamento público para a promoção da cidadania.

A cidade de São Paulo também conta com cinco Centros de Cidadania LGBTI, além de ter ampliado as vagas do Programa Transcidadania, que promove reintegração social e o resgate da cidadania de travestis, mulheres trans e homens trans, grupo mais vulnerável à violação dos direitos entre a população LGBTI.

Entre outras ações, Covas também sancionou, em janeiro deste ano, a Lei 17.301, que reafirma seu compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade. A legislação proíbe e determina punição na cidade de São Paulo sobre qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Notícia publicada em: 13 de novembro de 2020

Assistência Social, Notícias