São Paulo é a primeira cidade brasileira a adotar uma iniciativa deste gênero
Nesta terça-feira 11, a Prefeitura de São Paulo lança o I Plano Municipal para Imigrantes (PPI). O Plano reflete a vocação da capital paulista de acolher pessoas originárias de diversos países do mundo e o seu pioneirismo na aprovação de uma política municipal voltada para esse fim, além de tratar-se de um importante instrumento de planejamento de ações concretas por parte da administração pública municipal para a população imigrante na cidade para os próximos quatro anos. São Paulo é a primeira cidade do país a adotar uma iniciativa desse gênero.
O PPI contempla ações que devem ser implementadas em áreas como assistência social e habitação, valorização e incentivo à diversidade cultural, proteção aos direitos humanos, combate à xenofobia, racismo e intolerância religiosa, mulheres e população LGBTI, trabalho decente, educação integral, ensino da língua portuguesa, acesso à saúde, lazer e esporte, entre outras. Ele foi estruturado a partir das resoluções da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em novembro de 2019.
Como um dos resultados de sua implementação, a cidade de São Paulo conta hoje com o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) – órgão consultivo composto de forma paritária por imigrantes e poder público municipal e vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O conselho participa da formulação, monitoramento e avaliação das medidas implementadas no município em benefício da comunidade imigrante de São Paulo.
O lançamento do plano pode ser acompanhado a partir das 19h pelas redes sociais da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.
Notícia publicada em: 11 de agosto de 2020