Plano de governo: Rodrigo Garcia (PSDB)
O documento ‘São Paulo Pra Frente’ é dividido em 18 temas que abrangem propostas, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, entre outros.
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O governador e candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), posa para foto antes de conceder entrevista ao g1 — Foto: Celso Tavares/g1
O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seu plano de governo, com 45 páginas, em que descreve as principais ações que pretende implantar, caso seja reeleito governador paulista no pleito de outubro.
O documento “São Paulo Pra Frente” é dividido em 18 temas que abrangem, principalmente, as áreas de Educação, Saúde e Segurança, além de Direitos Humanos, Relações Internacionais, Transportes e Governança Digital, entre outros.
Os temas são elencados em três pilares principais: Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentabilidade Ambiental.
“O momento atual pede coerência com o que nos trouxe até aqui, preservando os avanços conquistados, mas sem perder de vista as novas demandas da sociedade, o cuidado com aqueles que mais precisam – especialmente em um país onde a pobreza voltou a subir. Mas sempre atento aos ventos da modernidade. (…) Essas são as diretrizes de um plano de governo em construção. Ponto de partida para as discussões que acontecerão nas próximas semanas, durante a campanha eleitoral, com a escuta atenta liderada por um governante que reconhece e valoriza a participação popular na construção das políticas públicas”, afirma a introdução do plano.
Antes de apresentar as propostas, o plano faz um balanço da gestão atual, onde Rodrigo presta contas do que foi executado nos últimos anos de governo, onde ele foi vice do ex-governador João Doria (PSDB).
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O governador de São Paulo, João Doria, e o vice dele, Rodrigo Garcia, ambos do PSDB. — Foto: Secom/GESP
Doria deixou o Palácio dos Bandeirantes no último mês de março para concorrer à Presidência da República, mas desistiu da candidatura em maio, após encontrar resistências dentro da própria sigla no âmbito nacional. Com isso, Rodrigo Garcia se tornou o governador atual.
As promessas de campanha de Rodrigo para o próximo mandato são pouco detalhadas. A maior parte das promessas está atrelada a programas que já estão em execução no governo paulista.
Educação
No capítulo Educação, por exemplo, Rodrigo Garcia promete o seguinte:
- Garantir o ensino em tempo integral para todas as escolas de Ensino Médio do estado;
- Continuar a ampliação da escola em tempo integral em todas as etapas do ensino
- Oferecer Ensino Técnico e Cursos de Especialização para todos os estudantes do Ensino Médio, com o MédioTec;
- Manter programa de Bolsa Permanência, que garante um valor mensal para que o jovem não abandone seus estudos;
- Conceder bolsas de estudos para estudantes que estejam terminando o Ensino Médio com bons resultados acadêmicos, para ingressarem em cursos de licenciatura e atuarem na carreira docente após conclusão do curso;
- Implantar uma sala maker com atividades relacionadas à cultura digital, robótica e ciências em todas as escolas da rede estadual;
- Consolidar a Nova Carreira do Magistério, aprovada em março de 2022;
- Incentivar uma segunda licenciatura para todos os professores da rede estadual de ensino, ampliando as possibilidades de docência;
- Oferecer programas de Mestrado, Doutorado e cursos de extensão ou especialização para docentes da rede estadual;
- Ampliar a atuação da Escola de Formação de Professores (EFAPE) na capacitação docente, com foco na prática da sala de aula;
- Construir novas unidades do programa Creche Escola que serão mantidas pelos municípios localizados em regiões vulneráveis;
- Financiar a construção de salas de aula em escolas das redes municipais onde haja os piores índices de desenvolvimento humano (IDH-M), para ampliar o atendimento dos estudantes do Ensino Integral.
Saúde
Na área da Saúde, algumas das propostas são mais diretas, apesar de não apontarem quais dos 645 municípios do estado receberão, por exemplo, os novos hospitais que deverão ser implantados, caso Rodrigo seja reeleito.
- Implantação de três hospitais regionais de média e alta complexidade com as obras já em estágio inicial e construção de novos hospitais seguindo as demandas regionais;
- Reforma e modernização de 50 hospitais municipais no Estado, permitindo ambientes mais humanizados, estruturados, com maior acolhimento e acessibilidade para o atendimento aos pacientes;
- Implantação de novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs);
- Implantação do TeleAME que irá ofertar telemedicina em especialidades para pacientes da rede básica de saúde dos municípios, evitando deslocamentos das pessoas e agilizando o diagnóstico e tratamento;
- Implantação nos AMEs Oncologia, das linhas de cuidado para diagnóstico e tratamento de câncer de próstata, mama e colorretal; implantação de tratamento em quimioterapia nos AMEs, permitindo o tratamento oncológico mais próximo do paciente, evitando viagens e deslocamentos;
- Realização de cirurgias eletivas aos sábados em todos os 46 AMEs que possuem Hospital Dia;
- Implantação da Rede Estadual de Doenças Raras: ampliação da triagem neonatal de 6 para 50 doenças;
- Modernização e ampliação do atendimento dos hospitais da administração direta estadual, a começar pelos de Assis, Mirandópolis, Presidente Prudente e Promissão.
Segurança pública
Na área da Segurança Pública, que é onde a atual gestão do PSDB tem recebido mais críticas dos adversários, o plano tem algumas propostas que se baseiam apenas em mudanças ou reformas na lei, que não cabem aos governos estaduais.
Mesmo assim, Rodrigo Garcia aponta que São Paulo tem o papel de liderar as discussões em Brasília para as mudanças abaixo.
- Liderar esforços para alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar o período de internação para atos infracionais violentos dos atuais de até três para até oito anos.
- Liderar a bancada paulista para, no Congresso Nacional, alterar a legislação federal e endurecer o combate ao crime organizado e a prática de crimes hediondos; rever benefícios como as “saidinhas” (já em debate no Congresso).
- Liderar esforços para alterar a Lei de Execução Penal para aumentar o tempo de permanência de 40% para 60% o percentual aplicado para progressão de regime nos casos de crimes hediondos sem morte quando o autor seja reincidente por crime comum.
- Incentivar, discutir e participar com o Ministério Público e Poder Judiciário para estabelecer critérios objetivos para enquadramento de traficantes de entorpecentes, priorizando a prisão de lideranças e tratamento para usuários;
- Manter a redução dos índices criminais, preservando em patamares considerados baixos em redução superior ao que prevê o Plano Nacional de Segurança Pública – como já ocorre hoje.
- Incrementar ações de apreensão de armas ilegais;
- Incrementar o processo de recomposição dos efetivos das Polícias e reorganizar a matriz organizacional para distribuição das unidades policiais.
- Criar o Departamento de Proteção à Mulher, Criança e Grupos Vulneráveis com atribuição de planejar e coordenar a atuação de todas as Delegacias de Defesa da Mulher instaladas no Estado de São Paulo, bem como as Delegacias destinadas ao atendimento das crianças e adolescentes vítimas e grupos vulneráveis.
- Aumentar a efetividade do patrulhamento militar nas áreas rurais e rodoviárias, atribuindo à PM a incumbência de registrar Termo Circunstanciado, utilizando o sistema BO Único.
- Atualizar a frota das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, substituindo, quando possível, os atuais veículos por híbridos – leves, plug-in, ou 100% elétricos.
- Acrescentar o número de vagas ao sistema penitenciário com a inauguração de novas unidades prisionais.
- Expandir o Sistema de Telemedicina para todas as unidades prisionais.
- Ampliar para 100% nas unidades prisionais a autogestão no preparo da alimentação da população carcerária com a construção de cinco cozinhas industriais.
- Fortalecer o Sistema de Proteção de Defesa Civil com iniciativas de estímulo à prevenção para evitar, ou minimizar, a ocorrência de desastres.
Desenvolvimento social
- Criação de agentes de desenvolvimento da família, que irão construir um plano de desenvolvimento a partir do diagnóstico do motivo da pobreza de cada uma das famílias atendidas;
- Inaugurar novas unidades do Bom Prato, fixas e móveis e inovar com o novo projeto estadual Cozinha Bom Prato nos municípios;
- Aumentar o montante de cofinanciamento aos municípios para a assistência social em 50%; realizar a abertura de novas unidades de Casas terapêuticas;
- Inspirado no modelo criado em Jundiaí, expandir para todas as regiões do Estado a Cidade da Criança, espaço multidisciplinar que inspira o desenvolvimento e o protagonismo de crianças e jovens.
Transportes
- Expansão da Linha 2 – Verde – Entre a Vila Prudente e a Penha – Dutra (Guarulhos), passando pela Vila Formosa, Vila Carrão e Aricanduva.
- Expansão da Linha 4 – Amarela – Da Vila Sônia, passando por Dumont Villares e fazendo o Metrô chegar a Taboão da Serra.
- Linha 5 – Lilás – do Capão Redondo até o Jardim Ângela, passando por Comendador Sant’Anna.
- Linha 15 – Prata – do Ipiranga/Vila Prudente até a Jacú-Pêssego. Quando finalizada, reduzirá em até 40 minutos o tempo de viagem entre São Mateus e a região central da Capital.
- Linha 16 – Violeta – Com a ligação da estação Oscar Freire da linha 4 – Amarela até a Cidade Tiradentes.
- Linha 17 – Ouro – Expansão do aeroporto de Congonhas/Washington Luís até o Morumbi, interligando as linhas 4 – Amarela; 5 – Lilás e 9 – Esmeralda.
- Linha 17 – Ouro – Na outra ponta, ampliação do aeroporto de Congonhas até o Jabaquara.
- Linha 19 – Celeste – linha que interliga o Centro de São Paulo a Guarulhos, passando pela Vila Maria, Jardim Japão, Jardim Brasil e Jardim Julieta – na Zona Norte de São Paulo.
- Linha 20 – Rosa – linha que interliga a Zona Oeste de São Paulo (Lapa) ao ABC.
- Linha 22 – Marrom – trecho que interliga a Zona Oeste da Capital (Sumaré) a Cotia, passando por Osasco
- Extensão da Linha 13 – Jade – Até Bonsucesso, com quatro novas estações para atender a porção leste de Guarulhos, conectando-se com outras linhas da CPTM e Metrô.
- Extensão da Linha 9 – Esmeralda – Até Varginha, obras em andamento.
- Linha 14 – Ônix – 39 km e 22 estações, para atender os municípios de Guarulhos, São Paulo e o ABC.
- Novas Estações da CPTM – Lajeado (Linha 11 – Coral); União de Vila Nova (Linha 12 – Safira); Pari (Linha 11 – Coral); Bom Retiro (Linha 11 – Coral) e Ipiranga (Linha 10 – Turquesa).
- Novo BRT do ABC: A linha terá 18 quilômetros de via expressa, com 20 paradas, três terminais e uma frota de 82 ônibus elétricos, com ar-condicionado, silenciosos e não poluentes, articulados, com 23 metros.
Emprego
- ‘Minha Chance Trainee’: criar o programa para capacitação e treinamento dentro das próprias empresas, com recebimento da Bolsa-Formação.
- ‘Bolsa Empreendedor’: aperfeiçoar o programa por meio de contratos de impacto social. Aumentar o treinamento e capacitar os agentes de crédito para compreenderem as necessidades dos indivíduos, com atenção especial às mulheres.
- Ampliar o período de qualificação dos empreendedores, aumentando a chance de sucesso, acompanhado de ajustes que premiam bons pagadores com queda de taxas e aumento dos montantes.
Meio ambiente
- Novo Rio Pinheiros e Novo Tietê: Recuperar e manter a qualidade dos principais rios do Estado: Pinheiros e Tietê, com investimentos em soluções de inovação tecnológica, novos modelos de contratação de serviços e obras com vistas à gestão do uso múltiplo das águas e revitalização das margens.
- Poupatempo ambiental: Concentrar todo o atendimento de meio ambiente em um único local, unificando órgãos que prestam serviços ambientais no mesmo espaço.
Por g1 SP — São Paulo
Notícia publicada em: 9 de setembro de 2022
Eleições, João Doria, Notícias, Política 2022, Rodrigo Garcia
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