Prefeitura flexibiliza atuação de empresas funerárias

Serviços antes realizados por funerárias municipais podem ser feitos por empresas privadas

Medida deve funcionar até o final da situação de emergência na capital e faz parte do Plano de Contingenciamento Funerário

Medida deve funcionar até o final da situação de emergência na capital e faz parte do Plano de Contingenciamento Funerário

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Serviço Funerário Municipal (SFMSP), regulamentou a atuação de empresas privadas para otimizar a prestação de serviços funerários e garantir efetividade das operações na cidade durante a pandemia do coronavírus.

A medida deve funcionar até o final da situação de emergência na capital e faz parte do Plano de Contingenciamento Funerário. A partir do credenciamento fornecido pelo SFMSP, as empresas privadas podem executar translado de corpos, venda de urnas funerárias e instalação de ornamentação – serviços antes realizados pelas agências funerárias municipais.

Cemitérios particulares também estão autorizados a fazer exumações diretas, sendo obrigatório o envio de relatório diário dos procedimentos adotados ao SFMSP. Antes da pandemia, esse serviço só era autorizado após abertura de processo no Serviço Funerário Municipal.

As medidas publicadas na Resolução 006/SFMSP/2020 são válidas de 28 de abril até o fim da situação de emergência e estado de calamidade em São Paulo. As agências que continuarem a atuar após este período poderão ser penalizadas no valor de R$ 5.000,00 para cada serviço prestado irregularmente.

Notícia publicada em: 12 de maio de 2020

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