Reforma da Previdência de São Paulo é aprovada

Com 59 votos favoráveis, reforma deve gerar economia de R$ 32 bilhões em dez anos para o Estado

Deputados aprovam reforma da Previdência de São Paulo em 2º turno (Divulgação: Governo do Estado de São Paulo)

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram com 59 votos favoráveis, a reforma da Previdência para os servidores estaduais, apresentado pelo Governo do Estado. Com a medida, uma economia aos cofres públicos de R$ 32 bilhões em dez anos são esperada. A reforma é essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento.

Em 2019 o rombo com a previdência em São Paulo foi de R$ 27,7 bilhões, ou seja, esse foi o gasto dos cofres públicos apenas para cobrir aposentadorias e pensões. O total destinado foi R$ 34 bilhões, tendo sido apenas R$ 4,8 bilhões vindos de contribuições de servidores e R$ 1,5 bilhão de royalties. Sem a reforma, a despesa com aposentadorias e pensões do funcionalismo paulista poderia superar o pagamento de salários a servidores da ativa já em 2023.

Os projetos preveem respeito ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para cálculo dos benefícios, novas regras para pensão por morte e contribuição de 14% para servidores inativos. Serão mantidas regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência. Aqueles que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela mudança, e os servidores já aposentados somente terão mudança na alíquota.

Notícia publicada em: 3 de março de 2020

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