SP tem ações que fortalecem combate ao comércio ilegal

Gestão Covas realizou operações em parceria com secretarias municipais e órgãos

Apreensão permite a destruição dos produtos caso a originalidade não seja comprovada em até 30 dias. (Divulgação: Prefeitura de São Paulo)

A Prefeitura de São Paulo vem trabalhando intensamente no combate à pirataria. Desde sua criação, a Comissão Municipal de Combate do Mercado Ilegal (CCMI), composta pelas secretarias da Justiça, Segurança Urbana, Fazenda, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Social e Subprefeituras, foi responsável pela apreensão de 3.200 toneladas de produtos no valor de 2 bilhões de dólares e 33 endereços interditados.

As operações foram realizadas em parceria com a Receita Federal, através do DIREP, escritórios de advocacia das marcas e patentes, Polícia Civil, através do DEIC, e a Polícia Militar. Além da apreensão de produtos pirateados, a medida tem como objetivo coibir o comércio irregular. Em uma das operações, foi mapeada a presença de 1.205 ambulantes, onde, apenas 2 possuíam o Termo de Permissão de Uso (TPU), concedido pelo governo municipal através do programa Tô Legal!. 

Outras secretarias também atuam nas operações. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico desenvolve ações de estímulo e reinserção no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania atua em orientação e cadastramento no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social faz acolhimento e encaminhamento para refeição e banho, para as pessoas em situação de rua.

Notícia publicada em: 10 de março de 2020

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